Em 10 de janeiro de 2003 entrou em vigor o Novo Código Civil Brasileiro, levantando muitas dúvidas e questões polêmicas que atingem diretamente os membros da família. Essas questões devem ser compreendidas e amplamente discutidas.

Inicialmente devemos nos perguntar se um código cujo projeto é de 1975 é realmente novo ou como muitos afirmam “nasceu velho”. Além disso, será que esse novo código retrata realmente os avanços das mudanças familiares, da igualdade entre homens e mulheres ou ainda mais se quebra barreira de preconceitos da sociedade?

Mais especificamente, será que este Código fez realmente uma revolução no Direito da Família Brasileira? Neste ponto nosso escritório vem desenvolvendo e realizando ciclos de conferências e palestras sobre Direito de Família. Elas visam levar de forma gratuita e sem fins lucrativos essas atividades em escolas, clubes, associações, entidades, grupo de pessoas e a todos os interessados no tema.

Separação, divórcio, pensão alimentícia, guarda de menores, guarda compartilhada, união estável, concubinato, direito dos homossexuais, contrato de convivência, inventario, testamento, sucessão e outros são abordados de forma simples e interativa com os participantes. A palestra abordará em linguagem acessível para o público leigo os temas, objetivando separar os Mitos da Realidade, dentro das novas regras vigentes.

Já foram realizadas palestras em diversos Clubes de São Paulo: Associação Hebraica , Clube Paulistano, Clube Pinheiros, Clube Paineiras, Clube Sírio, Rotary Club, etc.

Os temas discorridos foram:

1. UNIÃO ESTAVEL – UMA NOVA REALIDADE
Quais as inovações trazidas pelo Novo Código Civil?
O que é união estável e qual a sua diferença com o comcubinato? Existe confusão entre namoro e união estável?
Existe diferença entre filhos decorrente do casamento e da união estável? Como se efetua a dissolução da união estável?
Quais os direitos patrimoniais decorrentes da união estável? Companheiros têm direito à pensão alimentícia?
Relações homossexuais podem ser encaradas como união estável?

2. QUAIS AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM OS FILHOS NA SEPARAÇÃO DOS PAIS?
A guarda dos filhos continua sendo da mãe ou pode também ser do pai, o que é guarda compartilhada?
Pensão alimentícia:
a) quem paga e qual valor deve ser pago?
b) pode dar prisão? Visita aos filhos é obrigatória ou facultativa?
Pode o avô ser chamado para contribuir na pensão alimentícia?

3. SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO
Qual a diferença entre divórcio e separação judicial? Quais são os regimes de casamento?
Como os regimes de casamento influenciam na separação?
Doação e herança são discutidas na separação? O cônjuge tem direito a pensão alimentícia?

4. HERANÇA E TESTAMENTO
O que mudou com o novo código?
Quando o cônjuge tem direito à herança?
O cônjuge e o companheiro são iguais?
Porque é importante efetuar um testamento?

Essas palestras foram apresentadas em power point, e tiveram a duração média de uma hora e a seguir foram abertas discussões sobre o tema bem como resposta a perguntas que forem apresentadas.

Antes da palestra foi distribuído gratuitamente material didático com o conteúdo da matéria a ser apresentada.

Atualmente o nosso escritório vem desenvolvendo novos ciclos de palestras, com outros temas sobre Direito de Família que serão oportunamente apresentados.

Caso haja alguma dúvida, e interesse nas palestras entre em contato (sem qualquer compromisso) através de e-mail, telefone ou fax.

Atenciosamente
Priscila Goldenberg