DIREITO DA FAMÍLIA

O direito de família é um dos ramos do direito mais antigo que se tem conhecimento, e as diversas culturas o apresentam de forma diferenciada. No decorrer das gerações ele foi evoluindo com diferentes características até nossos dias.

Efetivamente esta evolução acompanhou as mudanças do conceito de família em nossa sociedade. Tais mudanças nas relações familiares não podem ser ignoradas.

A antiga família “legítima” como conhecíamos era decorrente exclusivamente do casamento. Não faz muito tempo, a concepção que se tinha sobre a família era um esquema formado pelo pai, pela mãe e seus filhos.

Mas a realidade não correspondeu às expectativas deste ordenamento social, a sociedade foi se transformando e as pessoas começaram a se valorizar como indivíduos e não somente como partes de uma estrutura familiar.

Atualmente, a família é decorrente tanto do casamento como da união estável, inclusive considerações frente aos concubinos.

A dissolução da sociedade conjugal é cada vez mais freqüente na atualidade o que torna necessário que os envolvidos tenham informações suficientes sobre os seus direitos e deveres.

Foram introduzidos novos conceitos, famílias desconstituídas, uniões homoafetivas, guarda compartilhada, famílias monoparentais,etc.

Outras questões também foram colocadas. Filhos adotivos com iguais direitos que os filhos naturais e todos recebendo mesmo tratamento, não existindo mais qualquer distinção entre legítimo e ilegítimo.

Além disso, o pátrio poder, cedeu lugar ao poder familiar, como decorrência imediata da igualdade entre homens e mulheres.

Como o direito acompanhou esta evolução da sociedade?

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