FGTS pode ser dividido no divórcio?

Essa é uma dúvida muito comum e a resposta depende do regime de bens adotado pelo casal.

Na comunhão parcial, os valores do FGTS acumulados durante o casamento podem, sim, ser partilhados.
Mas há exceções, e a aplicação pode variar conforme o caso.

Por isso, é essencial analisar a situação com cuidado e orientação jurídica especializada.

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